Política de privacidade
Política de Privacidade
Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA
Última atualização: maio de 2026
A Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.193.355/0001-48, realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Identificação do Controlador
Razão Social: Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA
CNPJ: 52.193.355/0001-48
Endereço: Estrada do Calundu, nº 91 – Lagoa Salgada, Feira de Santana – BA – Brasil
E-mail: contato@blackmirrorjoias.shop
WhatsApp: (75) 98198-7551
2. Encarregado de Dados (DPO)
Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail: atendimento@blackmirror.com.br ou pelo WhatsApp: (75) 98198-7551.
3. Dados Coletados
São coletados os dados necessários para a prestação dos serviços, fornecidos diretamente pelo usuário:
Nome completo
E-mail
Telefone
Endereço de entrega e faturamento
Dados de navegação (cookies)
4. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
Processar e entregar pedidos
Prestar atendimento ao cliente
Enviar comunicações relacionadas ao pedido
Enviar ofertas e novidades, mediante consentimento prévio
Cumprir obrigações legais e regulatórias
O tratamento ocorre com base nas seguintes hipóteses legais: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e consentimento do titular, quando aplicável.
A empresa não comercializa dados pessoais a terceiros.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com parceiros estritamente necessários à execução dos serviços, como:
Intermediadores de pagamento: Yampi (checkout) e App Max
Logística e frete: Melhor Envio, integrado ao checkout Yampi
Autoridades públicas e legais, quando exigido por lei
Dados de pagamento são processados por provedores seguros e certificados, não sendo armazenados integralmente pela loja.
6. Segurança dos Dados
A empresa adota medidas técnicas e administrativas adequadas para a proteção dos dados pessoais, incluindo criptografia SSL, controle de acesso restrito e monitoramento de sistemas.
7. Cookies
O site utiliza cookies, que podem ser classificados em:
Cookies Essenciais
Necessários para o funcionamento básico do site. Não requerem consentimento, pois são indispensáveis à navegação.
Cookies Não Essenciais
Utilizados para análise de desempenho e melhoria da experiência do usuário. Esses cookies coletam informações de navegação de forma não diretamente identificável e dependem do seu consentimento para serem ativados.
O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
8. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
Acessar seus dados pessoais
Corrigir informações incompletas ou desatualizadas
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados
Revogar o consentimento previamente concedido
Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados
Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor
Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
As solicitações devem ser enviadas pelo e-mail atendimento@blackmirror.com.br e serão respondidas em até 15 (quinze) dias úteis.
9. Retenção de Dados
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos mínimos legais:
Dados fiscais e contábeis: 5 anos, conforme o Código Tributário Nacional
Dados de relação de consumo: 5 anos, conforme o Código de Defesa do Consumidor
Após o término do prazo de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados.
10. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. Em caso de alterações relevantes, os usuários serão notificados por e-mail ou por aviso destacado no site. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
11. Disposições Gerais
Esta política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de conflito, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – BA.