Aviso legal
Aviso Legal – Black Mirror
Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA
Última atualização: maio de 2026
Este Aviso Legal tem como objetivo fornecer informações gerais sobre a atuação da Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto do E-commerce (nº 7.962/2013) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Identificação da Empresa
Razão Social: Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA
CNPJ: 52.193.355/0001-48
Endereço: Estrada do Calundu, 91 – Lagoa Salgada, Feira de Santana – BA, 44083-624 – Brasil
E-mail: contato@blackmirrorjoias.shop
2. Natureza das Atividades
A empresa atua no comércio eletrônico de acessórios e semijoias, realizando vendas diretamente ao consumidor por meio de sua loja online.
3. Informações dos Produtos
As informações dos produtos são apresentadas de forma clara, incluindo materiais, características, medidas e orientações de uso.
As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade no banho dourado ou prateado (variação de até 10% conforme lote de fabricação), sem alteração das características essenciais do produto, como material base, formato e dimensões.
Os produtos comercializados são semijoias — peças banhadas em ouro ou ródio sobre metal base — não sendo classificados como joias de ouro maciço ou prata pura.
4. Limitação de Responsabilidade
A Black Mirror não se responsabiliza por danos decorrentes de:
Uso inadequado dos produtos pelo consumidor;
Desgaste natural decorrente do uso contínuo;
Indisponibilidade temporária do site causada por casos fortuitos, força maior, falhas de infraestrutura de terceiros (servidores de hospedagem, provedores de internet ou ataques cibernéticos externos).
Esta limitação não exclui nem restringe os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações vigentes.
5. Segurança e Proteção de Dados
O site adota as seguintes medidas técnicas e administrativas para proteção das informações dos usuários:
Certificado SSL (HTTPS) para criptografia das comunicações entre o navegador e o servidor;
Criptografia de dados sensíveis (como informações de pagamento);
Acesso restrito a dados pessoais, limitado apenas a colaboradores autorizados.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível neste site.
6. Compromisso com o Consumidor
A empresa atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto do E-commerce (nº 7.962/2013), prezando por transparência, clareza nas informações e respeito aos direitos do consumidor em todas as etapas da compra.
7. Atualizações deste Aviso
Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, sendo válida a versão vigente na data de uso do site. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail cadastrado ou mediante aviso em destaque na página inicial do site, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
8. Legislação Aplicável e Foro Competente
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – BA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o juizado especial de seu domicílio, conforme facultado pelo Código de Defesa do Consumidor.