Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Política de Reembolso e Devolução
Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA
Última atualização: maio de 2026

Esta política estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas neste site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Direito de Arrependimento
O cliente pode solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Neste caso, o reembolso será integral, incluindo o valor do frete pago na compra, sem qualquer custo adicional ao consumidor.

2. Situações de Devolução e Reembolso
A devolução ou reembolso poderá ser solicitado nos seguintes casos:
Direito de arrependimento dentro do prazo legal (7 dias corridos)
Produto com defeito de fabricação
Produto diferente do pedido realizado
Não entrega do pedido

3. Custos de Devolução
A devolução é gratuita nos seguintes casos:
Solicitação dentro do prazo de 7 dias corridos (arrependimento)
Produto com defeito de fabricação
Produto enviado incorretamente
Pedido não entregue
Será fornecida etiqueta de envio sem custo ao cliente. Não há cobrança de nenhuma taxa de devolução.

4. Condições de Devolução
Para devolução por arrependimento, o produto deve ser devolvido:
Sem sinais de uso, lavagem ou danos causados pelo cliente
Com todas as etiquetas originais intactas
Acompanhado de todos os itens recebidos (acessórios, brindes, manuais, etc.)
A ausência da embalagem original não impede a solicitação de devolução por arrependimento.
Em casos de defeito de fabricação ou envio incorreto, a devolução será aceita mesmo com sinais de uso.

5. Como Solicitar
A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais:
E-mail: contato@blackmirrorjoias.shop
WhatsApp: (75) 98198-7551
Página de contato do site
Ao entrar em contato, informe:
Nome completo
Número do pedido
Motivo da solicitação
Após o contato, serão enviadas as instruções completas para a devolução do produto.

6. Análise da Solicitação
Após o recebimento do produto devolvido, a equipe realizará análise das condições informadas em até 5 (cinco) dias úteis.
O cliente será notificado sobre o resultado da análise pelo canal utilizado na solicitação.

7. Prazo de Reembolso
Após a aprovação da devolução, o reembolso será processado conforme o método de pagamento utilizado:
Pix: até 7 (sete) dias úteis
Boleto bancário: até 10 (dez) dias úteis
Cartão de crédito: em até 30 (trinta) dias, podendo aparecer na fatura atual ou na seguinte, conforme a operadora do cartão

8. Produto Não Entregue
Caso a entrega não seja confirmada dentro do prazo previsto, o cliente poderá optar por:
Reembolso integral do valor pago, incluindo frete
Reenvio do produto em até 7 (sete) dias úteis após a confirmação da não entrega, sujeito à disponibilidade em estoque
A opção deve ser informada pelo cliente no momento da abertura do chamado.

9. Canais de Apoio ao Consumidor
Caso a solicitação não seja resolvida pelos nossos canais de atendimento, o cliente poderá recorrer a:
Procon do seu município ou estado
Plataforma consumidor.gov.br (canal oficial do Governo Federal)
Reclame Aqui

10. Disposições Gerais
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. Em caso de alterações relevantes, os clientes serão notificados por e-mail ou por aviso destacado no site.
Esta política é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – BA para dirimir eventuais conflitos.

11. Trocas: Caso o cliente prefira a substituição do produto em vez do reembolso, poderá solicitar a troca pelos canais de atendimento, sujeita à disponibilidade de estoque. Caso o produto desejado não esteja disponível, poderá ser oferecido reembolso integral ou crédito para nova compra.